Declaração de União Estável

Eu___________________________, nacionalidade _____________________, profissão ___________________________, estado civil ___________________________, RG n°_________________,
CPF n° _____________________, DECLARO para os devidos fins, que:
Não mantenho relação de união estável.
Mantenho relação de União Estável, com __________________________,
nacionalidade _____________________, profissão ___________________________, estado civil ______________, RG n°__________________, CPF n° ____________________, ambos residentes e domiciliados no endereço _____________________nº______ na cidade de ____________________, desde _________/_________/__________.
Juridicamente capazes, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.
Por esta ser expressão da verdade, firmo o presente.
São João Batista, __________de_________ de _______________.
Assinatura:_____________.
Assinatura: _____________________.

Todos os documentos devem ser apresentados em via original ou cópia autenticada pelo tabelionato.

Todos os documentos em que constem assinatura, devem ser assinados com reconhecimento por semelhança ou autenticidade.